Há doze anos, antropólogos, cientistas políticos e sociólogos se reúnem nos Encontros de Ciências Sociais Norte e Nordeste (CISO), promovido pelas instituições filiadas à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). O CLAM participou do encontro através do GT “Sexualidades, cultura e identidade” e da mesa-redonda “Homossexualidades: direitos humanos e cidadania”.

Fundadora da revista Cahier du Grif, a filósofa e escritora feminista Françoise Collin acredita que as mulheres conquistaram princípios e leis gerais mas, como aponta nesta entrevista, a prática não acompanha esses princípios. “Legislar parece não ser suficiente para alterar a situação das mulheres”.

Escolha o slogan que melhor expresse a contribuição do feminismo nas transformações da sociedade brasileira nos últimos 30 anos. A frase-título poderá ser vista estampada em camisetas e adesivos.

Saberes, culturas y derechos sexuales en Colombia lleva a un público más amplio el debate que vienen desarrollando en Colombia investigadores, militantes políticos, responsables y ejecutores de políticas públicas en materia de sexualidad y derechos sexuales y reproductivos. Identifica hallazgos y lagunas en torno a estos temas para construir un referente común sobre la sexualidad como construcción sociocultural e histórica y objeto de regulación pública.

A campanha por uma convenção interamericana de direitos sexuais e direitos reprodutivos visa impulsionar um instrumento internacional – na forma de lei – que promova e potencialize o reconhecimento e a vigência dos direitos humanos. A idéia é institucionalizar um discurso de direitos que reconheça às mulheres sua condição de sujeitos plenos e amplie os horizontes de suas liberdades, outorgando novos princípios de igualdade e sem discriminação para todos os seres humanos, construindo sociedades mais democráticas.

Apesar de representarem mais de 40% da população economicamente ativa do país, para ministra Nilcéia Freire as mulheres ainda estão em desvantagem em relação aos homens no mercado de trabalho, no momento em que o país comemora mais um 1º de maio.

A legislação relativa ao aborto e à diversidade sexual em diferentes países do mundo foi foco do debate “Sexualidade, reprodução e direitos humanos – a América Latina no contexto global”. O panorama foi apresentado por representantes dos quatro centros que tratam da sexualidade no mundo.

O quadro atual de leis pertinentes à diversidade sexual e ao aborto foi mostrado tendo como ponto de partida a América Latina. A advogada feminista peruana Roxana Vasquez, do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) refletiu sobre a situação do aborto na região apoiada num estudo feito em 14 países entre 1995 e 2000 e atualizado em 2002.

“Cada vez mais, o Direito tem se mostrado como um instrumento de luta contra a moralidade dominante”, iniciou o juiz federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul, que falou sobre os direitos de gays, lésbicas e transgêneros na América Latina.

Segundo o antropólogo cultural norte-americano Gilbert Herdt, diretor do Centro Nacional de Recurso em Sexualidade da Universidade de São Francisco (EUA), o grande obstáculo a ser superado pelos norte-americanos é o pânico moral, “uma reação de medo por parte da população a uma gama de questões ligadas à homossexualidade, ao aborto e à prostituição, entre outras. Nos EUA, o pânico moral pode facilmente ser criado”, disse ele.