Pela primeira vez o Brasil decretou o licenciamento compulsório de um medicamento. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na sexta-feira (04/05), em Brasília, um decreto que oficializa o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz. O laboratório Merck teve prazo de sete dias para se pronunciar após a declaração de interesse público pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por meio da portaria 886, de 24 de abril. Nesse período o laboratório ofereceu desconto de 30% sobre o preço de US$ 1,59 por comprimido, valor pago atualmente pelo governo federal. Essa proposta foi considerada insatisfatória, já que o Brasil pode conseguir o produto até por US$ 0,45.
Saiba mais através da cobertura da imprensa:
Governo quebra patente de droga anti-Aids; laboratório critica decisão (Folha de São Paulo)
Ministro não acredita que laboratório deixe o Brasil (O Globo)
Para ONGs, indústrias continuarão tendo interesse no país (Folha de São Paulo)
Quebra de patente anti-Aids é “jogo perigoso”, (BBC Brasil)