CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Saúde Sexual e Reprodutiva

Sexualidade, Direitos Humanos e pensamento demográfico: conexões e disjunções num mundo em mudança

Por Sonia Corrêa e Richard Parker. Dadas as condições que prevalecem no mundo no início do século XXI, presenciamos a mudança do marco de referência do debate histórico sobre ética e demografia, tanto em termos de uma maior ênfase nos direitos individuais, em oposição à ênfase anterior no bem público, como pela inclusão de todo um conjunto de novas dimensões, especialmente da sexualidade.

Violência de Gênero

Carta aberta de repúdio às declarações de juiz machista sobre a lei Maria da Penha

Os homens e mulheres que integram a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), responsável no Brasil pela Campanha Brasileira do Laço Branco (Homens pelo fim da violência contra a mulher) manifesta publicamente seu total repúdio à decisão do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que tem rejeitado, em Sete Lagoas, Minas Gerais, pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras, baseando-se no argumento de que a Lei Nº 11.304/06 (mais conhecida como Lei Maria da Penha) seria inconstitucional. Mais absurdas são as justificativas utilizadas para tal decisão, em franca oposição aos princípios do Estado Democrático de Direito e aos princípios da equidade de gênero.

artigos e resenhas

ABRASCO lança relatório de Oficina Gênero e Saúde

Edição especial do Boletim Informativo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva traz uma avaliação da oficina desenvolvida pelo GT Gênero e Saúde durante o 11° Congresso Mundial de Saúde Pública e 8° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizados pela instituição em 2006

Aborto

Avanço, retrocesso ou mais do mesmo?

O CLAM publica, hoje, o primeiro de uma série de artigos do Projeto Ciência e Religião na Mídia, realizado pelo Prosare, para o exercício de 2006/2007. “Avanço, retrocesso ou mais do mesmo?” trata de como o direito ao aborto foi trabalhado nas últimas eleições.

Bioética

Um novo sujeito de Direito?

Samantha Buglione, mestre em Teoria do Direito e Bioética, explica por que o reconhecimento de um feto como autor de uma ação penal não é um ganho de direitos, mas uma distorção jurídica. “O nascituro é uma expectativa de vida, mas tem mais direitos que uma mulher”, critica.