CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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artigos e resenhas
Aborto

As feministas e o plebiscito

O CLAM publica o terceiro artigo da série Ciência e Religião na Mídia. O texto traz uma reflexão sobre os argumentos que estão em jogo no debate sobre a proposta de plebiscito levantada recentemente no Brasil pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Aborto

Violação de direitos

Roberto Arriada Lorea. Ao anunciar a edição de norma administrativa que dispensa a mulher, cuja gravidez resultou de estupro, de procedimento burocrático junto à delegacia de polícia, para que possa a mesma se submeter a um aborto seguro, o Ministério da Saúde estará apenas revogando uma exigência, igualmente administrativa, imposta desde 1998 às vítimas de estupro, sem que para esse procedimento burocrático houvesse previsão legal ou decisão judicial autorizadora.
Aborto

Tutela indevida

O 3º texto da série promovida pelo Observatório de Sexualidade e Política (Sexuality Policy Watch) sobre a visita de Bento XVI ao Brasil mostra como a sociedade está se libertando da tutela indevida da Igreja em áreas alheias à religiosidade. O artigo discute a questão do aborto.
Aborto

Aborto e direitos humanos na América Latina – Desconstruindo o mito da proteção da vida desde a concepção

Por Roberto Arriada Lorea – Juiz de Direito do Rio Grande do Sul. Quando o debate sobre o direito ao aborto ingressa na agenda política brasileira, aqueles que são contrários à proteção integral dos direitos humanos das mulheres, retomam o discurso de que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à vida desde a concepção.
Diversidade Sexual

Só os viris e discretos serão amados?

Sérgio Carrara. Paradas do orgulho de lésbicas, gays, transgêneros e bissexuais se multiplicam pelo país e começam a merecer a devida atenção dos institutos de pesquisa. Na última parada paulistana, o Datafolha investigou manifestantes e opiniões através de um “survey”. Começa a ser também divulgada pesquisa conduzida em 2004, na parada carioca, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Grupo Arco-Íris e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Universidade Candido Mendes).