CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Acervo Site Clam

Direitos Civis LGBT

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

Raça

Feminismo Negro

Angela Davis e Gina Dent, professoras convidadas para o lançamento da pós-graduação em Estudos de Gênero da Universidad Nacional de Colombia, dissertaram sobre teoria crítica, violências e racismo. Mara Viveros Vigoya, diretora da Escola de Estudos de Gênero, faz um balanço da visita. (Texto em espanhol)

Religião e Sexualidade

A ONU e os direitos das mulheres

Na 44ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, temas relacionados à saúde da mulher, como fertilidade, contracepção e aborto geraram disputas entre governos conservadores e progressistas que se refletiram na resolução final do encontro. Leia artigo da advogada Beatriz Galli, do Ipas Brasil, sobre as discussões e implicações do texto final.

Religião e Sexualidade

O Supremo e a Igreja

“Um documento do Vaticano, de 2003, trata do reconhecimento civil da união entre pessoas do mesmo sexo. Nele, o Vaticano afirma que se podem reconhecer direitos decorrentes da convivência homossexual”, assinala o padre jesuíta e professor da PUC-Rio Luís Corrêa Lima.

artigos e resenhas

Direitos para os Homens Trans no Brasil

Em artigo, a pesquisadora Márcia Arán (IMS/UERJ) avalia resolução do Conselho Federal de Medicina do Brasil que considera que os procedimentos para a modificação de caracteres sexuais secundários em homens transexuais deixem de ser experimentais e possam ser feitos na rede pública e privada de hospitais brasileiros.