No Brasil, indicação da socióloga Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sinaliza um compromisso da presidente Dilma Rousseff com importantes pautas da agenda feminista, como a questão da morte materna, que o governo tem tentado enfrentar através de medidas equivocadas, segundo o movimento de mulheres.

Relatórios de diferentes entidades sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, preparados para a 2ª Revisão Periódica Universal da ONU que ocorre em meados deste ano, apontam retrocessos e precariedades em matéria de direitos sexuais e reprodutivos.

Passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal evidencia a necessidade de a regulamentação da internet – ainda em discussão no Congresso – estar ancorada no marco dos direitos humanos. Projetos de lei restritivos ameaçam acesso a informações relativas à saúde reprodutiva.

O Uruguai avança no sentido da descriminalização do aborto. Em dezembro de 2011, o Senado aprovou a lei que será discutida em março na Câmara dos Deputados. Entre os saldos do debate, especialistas destacam a maior profundidade da discussão, a participação cidadã e a legitimidade da prática criminalizada.(Texto em espanhol)

Este ano serão discutidos na Argentina dois projetos legislativos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos: a lei de identidade de gênero e a descriminalização do aborto. As mudanças operadas no mapa político nas eleições passadas impõem novos desafios àqueles que lutam pelos direitos das mulheres e das pessoas LGBT. (Texto em espanhol)

O Fundo Brasil de Direitos Humanos está selecionando projetos com o propósito de combater a discriminação e a violência institucional baseadas em gênero, raça, orientação sexual e condição socioeconômica. As inscrições serão feitas através dos Correios até o dia 27 de fevereiro.

A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ promove o I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito, a ser realizado na Escola Superior de Advocacia, de 08/03 a 26/04/2012.

Em entrevista ao CLAM, a psicóloga e doutora em Saúde Coletiva Fernanda de Carvalho Vecchi Alzuguir analisa os impactos do alcoolismo sobre as mulheres. Dimensão moral e relações de gênero são aspectos relevantes no percurso médico dessas mulheres.

Apesar do papel central das mulheres no parto, a autoridade sobre o nascimento de seus filhos é monopolizada pelo saber e pelas instituições biomédicas. Mulheres que discutem o tema exigem respeito às decisões e características culturais dos grupos submetidos ao aparato institucional. (Texto em espanhol)

A Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França (APEB) e o Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS/UFSC) promovem, no dia 10 de fevereiro, em Paris, a Jornada de Estudos APEB-NIGS Questões LGBT: Pesquisas no Brasil e na França: impactos teóricos e políticos.