artigos e resenhas No en mi nombre Lucy Garrido. Siento mucho que a los católicos se les haya muerto el Papa. Pero yo no soy católica y el Uruguay no es católico. Este es un Estado laico. Entendería que el Ministerio de Relaciones Exteriores enviara una carta con las debidas condolencias al Vaticano, entendería que el Presidente llamase por teléfono o enviara un telegrama con las fórmulas, muy sentidas, del caso.
artigos e resenhas Diversidade Sexual e Legislação Em artigo para o CLAM, o juiz federal Roger Raupp aponta problemas de estruturação e sistematização no texto do Estatuto da Diversidade Sexual, enviado recentemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Congresso como projeto de lei. O autor defende mais clareza conceitual de aspectos como gênero, orientação sexual e sexo e propõe alterações no texto.
Violência de Gênero Violação de direitos Roberto Arriada Lorea. Ao anunciar a edição de norma administrativa que dispensa a mulher, cuja gravidez resultou de estupro, de procedimento burocrático junto à delegacia de polícia, para que possa a mesma se submeter a um aborto seguro, o Ministério da Saúde estará apenas revogando uma exigência, igualmente administrativa, imposta desde 1998 às vítimas de estupro, sem que para esse procedimento burocrático houvesse previsão legal ou decisão judicial autorizadora.
Diversidade Sexual Diversidade Sexual e Legislação Em artigo para o CLAM, o juiz federal Roger Raupp aponta problemas de estruturação e sistematização no texto do Estatuto da Diversidade Sexual, enviado recentemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Congresso como projeto de lei. O autor defende mais clareza conceitual de aspectos como gênero, orientação sexual e sexo e propõe alterações no texto.
Gênero Sexualidade no Plural – O direito à diferença Por Maria Luiza Heilborn. Artigo publicado em Bocas no Mundo (revista da Articulação de Mulheres Brasileiras), nº 2.
