CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Legalização do aborto: o desafio latino-americano e a experiência uruguaia

Entrevista com Lilian Celiberti. Publicado originalmente no número 145 do boletim Fêmea, ano 5, número 57 – Recife, junho de 2005, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Saúde Sexual e Reprodutiva

Repercussões da assistência ao parto na saúde sexual e nos direitos sexuais: o caso da episiotomia no Brasil

Por Simone Diniz. Todos os anos, milhões de mulheres na América Latina têm sua vulva e vagina cortadas (episiotomia) sem que haja qualquer justificativa médica para isso. Esta cirurgia tem sido praticada de rotina em centenas de milhões de mulheres desde meados do século XX, baseada na crença de que preservaria a saúde do bebê e a função sexual da parturiente.

Aborto

Direito fundamental ao aborto

Por Maria Berenice Dias, desembargadora do TJRS. Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade está reclamando sua descriminalização. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador.

Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Aborto e direitos humanos na América Latina – Desconstruindo o mito da proteção da vida desde a concepção

Por Roberto Arriada Lorea – Juiz de Direito do Rio Grande do Sul. Quando o debate sobre o direito ao aborto ingressa na agenda política brasileira, aqueles que são contrários à proteção integral dos direitos humanos das mulheres, retomam o discurso de que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à vida desde a concepção.

Comportamento Sexual

La nueva normatividad de las conductas sexuales en Chile y en el mundo

Jaime Barrientos, Escuela de Psicología, Universidad Catolica del Norte, Chile. Agradezco la invitación de María Luisa Heilborn al CLAM y a la UERJ, esperando que esta visita, sea el inicio de una larga colaboración entre nuestros dos países y nuestras instituciones. Además, quiero señalar que esta presentación pretende abordar, de manera breve, las transformaciones que han acontecido en las normas que guían la vida sexual de los chilenos.