CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Sexualidades e cultura

Sexualidade adolescente como direito? A visão de formuladores de políticas públicas (2013)

A partir de discursos de representantes de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, a psicóloga e doutora em Medicina Social Vanessa Leite levanta a questão: se crianças e adolescentes devem ser tratados como sujeitos de direitos e se o exercício da sexualidade vem se configurando como parte dos direitos humanos, a que sexualidade, afinal, tais sujeitos teriam direito?
Entrevistas

Casamento gay: uma possibilidade concreta

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia (17 de maio), resolução do Conselho Nacional de Justiça brasileiro obriga cartórios a converterem uniões estáveis homossexuais em casamento. Para a advogada Maria Berenice Dias, a resolução do CNJ coloca em posição de igualdade as múltiplas possibilidades de conjugalidade.
Notícias Clam

Para além da igualdade jurídica

As leis que punem a violencia de gênero e tipificam o feminicídio, ainda que signifiquem um importante reconhecimento jurídico dos direitos das mulheres, não têm tido o impacto esperado. Especialistas questionam a perspectiva punitiva destas normas e suas limitações para produzir efeitos estruturais. (Texto em espanhol)
Notícias Clam

Alcances da laicidade

Operadores do Direito comentam a crescente articulação de setores religiosos no Congresso Nacional no sentido de deter o avanço do Brasil em questões relativas aos direitos sexuais, as quais têm sido apreciadas pelo Judiciário na ausência de uma atuação laica dos representantes do Legislativo.
Notícias Clam

Diferença não significa hierarquia

A 2ª edição do Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade (EGeS), parceria do CLAM/IMS com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, terá 150 alunos e conteúdos voltados para a análise e problematização das desigualdades. “As diferenças não podem ser hierarquizadas a priori, como se fossem naturalmente determinadas”, afirmou o professor Sérgio Carrara, na aula inaugural.