CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

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Acervo Site Clam
Violência de Gênero

Violação de direitos

Roberto Arriada Lorea. Ao anunciar a edição de norma administrativa que dispensa a mulher, cuja gravidez resultou de estupro, de procedimento burocrático junto à delegacia de polícia, para que possa a mesma se submeter a um aborto seguro, o Ministério da Saúde estará apenas revogando uma exigência, igualmente administrativa, imposta desde 1998 às vítimas de estupro, sem que para esse procedimento burocrático houvesse previsão legal ou decisão judicial autorizadora.
Diversidade Sexual

Democracia aplicada ao gênero e à sexualidade

No artigo “Paradoxos e convergências em torno da igualdade:decisões dos tribunais superiores brasileiros sobre união estável e casamento civil LGBT”, apresentado no 35º Encontro Anual da ANPOCS, a pesquisadora Rosa Oliveira comenta as decisões do STF e STJ sobre união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Gênero

Desigualdade de gênero no Brasil e o GGGI

Em artigo, o demógrafo brasileiro José Eustáquio Diniz, da ENCE/IBGE, analisa criticamente o

Índice Global de Desigualdade de Gênero (Global Gender Gap Index – GGGI) 2011. Para ele, o fato de o Brasil (82º lugar) e a França (48º) estarem atrás do Lesoto (9º), Burundi (24º) e Uganda (29º) se deve a problemas na metodologia utilizada pelo Fórum Econômico Mundial.
Gênero

Sexualidade no Plural – O direito à diferença

Por Maria Luiza Heilborn. Artigo publicado em Bocas no Mundo (revista da Articulação de Mulheres Brasileiras), nº 2.
Gênero

SUS: uma bandeira feminista

Neste artigo, a médica e ex-parlamentar Jandira Feghali afirma que “a defesa do Sistema único de Saúde não pode ser uma luta apenas dos profissionais de saúde ou dos conselhos de saúde. E também não basta às mulheres levantar as bandeiras. É necessário integrar forças, fazer parcerias e alianças. Ou seja, torna-se necessário que o movimento feminista assuma que o SUS, seu financiamento e sua gestão ética e comprometida são problemas essenciais para as mulheres”.