CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

Acervo Site Clam

Diversidade Sexual

Democracia aplicada ao gênero e à sexualidade

No artigo “Paradoxos e convergências em torno da igualdade:decisões dos tribunais superiores brasileiros sobre união estável e casamento civil LGBT”, apresentado no 35º Encontro Anual da ANPOCS, a pesquisadora Rosa Oliveira comenta as decisões do STF e STJ sobre união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.

artigos e resenhas

A ANENCEFALIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em artigo, o médico Thomaz Rafael Gollop e o juiz José Henrique Torres (foto) defendem que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, que em breve votará sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, decida pela constitucionalidade da antecipação do parto nestes casos. Para eles, submeter uma mulher a uma gestação deste tipo equivale a uma tortura.

Direitos Civis LGBT

Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.

artigos e resenhas

Homofobia e lei penal

No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.

Bioética

Os imperativos da consciência

Neste artigo, a filósofa Cristina Donda discute, à luz da filosofia, da bioética e do direito, o uso institucional da objeção de consciência para negar o acesso ao aborto nos casos contemplados pela lei. Donda explica as diferenças entre esta prática e a desobediência civil. (Texto em espanhol)