Notícias
Gênero nos espaços públicos e privados
A pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados” (Fundação Perseu Abramo/SESC), apresentada no CLAM no dia 01 de junho, mostra como as assimetrias de gênero persistem na política e no mercado de trabalho, e expõe os tipos de violências a que as mulheres são vítimas no ambiente doméstico e nas instituições de saúde.
¿Porqué garantizar el derecho a la igualdad y a las libertades religiosas?
El objetivo de este ciclo de debates es promover la reflexión y los mecanismos de control social sobre el papel del Estado como garante de los derechos humanos y del principio de igualdad, dada la necesidad de que el quehacer estatal opere en una perspectiva laica, en la cual las creencias religiosas y personales de funcionarios y funcionarias de ninguna manera afecten la gestión pública.
Palestra “Diversidade sexual – questões polêmicas”
A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 26ª Reunião “DIVERSIDADE SEXUAL – QUESTÕES POLÊMICAS”, que se realizará no dia 28 de junho 2011, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ.
¿Porqué garantizar el derecho a la igualdad y a las libertades religiosas?
El objetivo de este ciclo de debates es promover la reflexión y los mecanismos de control social sobre el papel del Estado como garante de los derechos humanos y del principio de igualdad, dada la necesidad de que el quehacer estatal opere en una perspectiva laica, en la cual las creencias religiosas y personales de funcionarios y funcionarias de ninguna manera afecten la gestión pública.
Palestra “Diversidade sexual – questões polêmicas”
A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 26ª Reunião “DIVERSIDADE SEXUAL – QUESTÕES POLÊMICAS”, que se realizará no dia 28 de junho 2011, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ.
¿Porqué garantizar el derecho a la igualdad y a las libertades religiosas?
El objetivo de este ciclo de debates es promover la reflexión y los mecanismos de control social sobre el papel del Estado como garante de los derechos humanos y del principio de igualdad, dada la necesidad de que el quehacer estatal opere en una perspectiva laica, en la cual las creencias religiosas y personales de funcionarios y funcionarias de ninguna manera afecten la gestión pública.
Palestra “Diversidade sexual – questões polêmicas”
A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 26ª Reunião “DIVERSIDADE SEXUAL – QUESTÕES POLÊMICAS”, que se realizará no dia 28 de junho 2011, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ.
O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL
“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.
O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL
“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.
Direitos Civis e Poder Judiciário
“Apelar ao Poder Judiciário para garantir os direitos dos cidadãos é uma faca de dois gumes, pois se por um lado permite protegê-los, por outro coloca decisões fundamentais nas mãos do poder menos democrático e atenta contra a mobilização coletiva”, afirma Renata Hiller neste artigo sobre os direitos civis de casais do mesmo sexo.