A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 26ª Reunião “DIVERSIDADE SEXUAL – QUESTÕES POLÊMICAS”, que se realizará no dia 28 de junho 2011, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ.

El objetivo de este ciclo de debates es promover la reflexión y los mecanismos de control social sobre el papel del Estado como garante de los derechos humanos y del principio de igualdad, dada la necesidad de que el quehacer estatal opere en una perspectiva laica, en la cual las creencias religiosas y personales de funcionarios y funcionarias de ninguna manera afecten la gestión pública.

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 26ª Reunião “DIVERSIDADE SEXUAL – QUESTÕES POLÊMICAS”, que se realizará no dia 28 de junho 2011, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ.

El objetivo de este ciclo de debates es promover la reflexión y los mecanismos de control social sobre el papel del Estado como garante de los derechos humanos y del principio de igualdad, dada la necesidad de que el quehacer estatal opere en una perspectiva laica, en la cual las creencias religiosas y personales de funcionarios y funcionarias de ninguna manera afecten la gestión pública.

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 26ª Reunião “DIVERSIDADE SEXUAL – QUESTÕES POLÊMICAS”, que se realizará no dia 28 de junho 2011, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ.

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável”, avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.

“Apelar ao Poder Judiciário para garantir os direitos dos cidadãos é uma faca de dois gumes, pois se por um lado permite protegê-los, por outro coloca decisões fundamentais nas mãos do poder menos democrático e atenta contra a mobilização coletiva”, afirma Renata Hiller neste artigo sobre os direitos civis de casais do mesmo sexo.

“Um documento do Vaticano, de 2003, trata do reconhecimento civil da união entre pessoas do mesmo sexo. Nele, o Vaticano afirma que se podem reconhecer direitos decorrentes da convivência homossexual”, assinala o padre jesuíta e professor da PUC-Rio Luís Corrêa Lima.

Em artigo para o CLAM, a socióloga Berenice Bento critica a suspensão da distribuição do kit anti-homofobia nas escolas brasileiras, argumentando que o Estado tem papel fundamental em questões da vida privada. Segundo ela, a produção da heterossexualidade é antes uma questão de poder do que de costumes.