Os altos índices de aborto inseguro no Brasil impõem um desafio à presidente reeleita Dilma Rousseff. É hora de os governos latino-americanos tratarem a questão como um problema de saúde pública e reconhecerem que as mortes decorrentes da ilegalidade da prática constituem uma forma de femicídio.

Ao estabelecer a existência da pessoa desde a concepção, o novo Código Civil argentino faz inesperadas concessões à Igreja Católica. No entanto, juristas observam que o direito ao aborto legal e outras garantias não estariam afetados. (Texto em espanhol)

Terceira edição do Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade abre as inscrições a partir de 3 de novembro. O conteúdo e atividades didáticas abordam os processos de estigmatização e discriminação na perspectiva dos direitos humanos e com as ferramentas das ciências sociais. Letícia Lanz, ex-aluna do curso, contou com elas para seu contínuo processo de afirmação no mundo.

Apesar de serem as mais vulneráveis às políticas anti-tráfico e à criminalização da prostituição na França, as migrantes trans sul-americanas conseguem acumular um capital material e simbólico que lhes permite reconciliar-se com suas famílias e ter um controle maior sobre suas vidas, afirma o sociólogo colombiano José Ignacio Reyes Serna.(Texto em espanhol)

Apesar de não ser considerada doença desde 1990, a homossexualidade permanece vinculada à linguagem patologizante na CID-10. Integrante do grupo de trabalho que revisa o texto e propõe a eliminação dessa vinculação, o psicosociólogo Alain Giami (INSERM, França), pesquisador convidado no Programa da Cátedra Francesa da UERJ, reflete sobre as tensões políticas e científicas em torno da discussão.

A inclusão da intersexualidade nos ativismos pela diversidade sexual tem encoberto a situação das pessoas intersex e reafirmado seu lugar ameaçador diante do binarismo de gênero. É necessário criar poéticas que questionem tais políticas e que interpelem a imaginação desejante do Ocidente, afirma Mauro Cabral em entrevista ao CLAM.(Texto em espanhol)

Bancada feminina no Congresso Nacional brasileiro cresceu de 45 para 51 deputadas na última eleição. Mas seja por medo de perder o apoio de eleitores ou parceiros políticos mais conservadores, ou por ideologias pessoais ligadas à religião, grande parte das mulheres na política usualmente silenciam com relação a assuntos da agenda feminista, como o aborto. Debate na UERJ discutiu esse cenário.

Foi relançado o website www.despenalizacion.org.ar, que desde 2005 tem fornecido informação técnica para o debate sobre descriminalização do aborto na Argentina. A nova versão oferece material atualizado à luz dos mais recentes avanços e desafios relativos ao tema. (Texto em espanhol)

A “adequação” cirúrgica dos genitais de crianças e jovens intersex antes destes serem capazes de consenti-la é contestada por ativistas e pesquisas acerca dos contextos e efeitos dessa prática. O sofrimento muitas vezes gerado por intervenções impostas pelo poder médico leva a questionar a inevitabilidade da definição por um ou outro sexo.

Paradoxal à primeira vista, a intensificação de manifestações homofóbicas nas eleições de 2014, enquanto torna mais visível e agressiva esta violência no país, põe a nu aquilo que atravanca o combate contra ela: a intolerância e o autoritarismo. Artigo do juiz federal Roger Raupp Rios.