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Um desafio para o Estado Laico
A antropóloga Débora Diniz (UnB) assinala em artigo, escrito com a historiadora Fabiana Paranhos, que o debate em torno do início da vida para a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias é uma discussão que o STF não precisa enfrentar.
O Carnaval e a pílula
Para a médica Simone Diniz (USP), a decisão do Ministério Público de manter a distribuição da pílula do dia seguinte no carnaval do Recife expressa a considerável adesão da população e de organismos da sociedade civil e do Estado a valores sexuais mais democráticos.
A (Im)possibilidade do casamento entre homossexuais – entre o jurídico e o que dizem que o jurídico é.
Trabalho vencedor do Prêmio AJURIS, o artigo A (im)possibilidade do casamento entre homossexuais – entre o jurídico e o que dizem que jurídico é, de Guilherme Wünsch, analisa as implicações jurídicas advindas da configuração familiar formada por indivíduos do mesmo sexo.
Aciertos y errores de uma ley necesaria.
Em seu artigo Aciertos y errores de una ley necesaria, Marisa Belausteguigoitia, diretora do Programa Universitário de Estudos de Gênero da UNAM, analisa os alcances da Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência. (Texto em espanhol)
Violência hacia las mujeres: los nuevos temas de la agenda feminista.
Em razão do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a socióloga Silvia Chejter, em seu artigo “Violencia hacia las mujeres: los nuevos temas de la agenda feminista”, expõe um percurso de vinte anos do movimento feminista argentino. (Texto em espanhol)
Carta aberta de repúdio às declarações de juiz machista sobre a lei Maria da Penha
Os homens e mulheres que integram a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), responsável no Brasil pela Campanha Brasileira do Laço Branco (Homens pelo fim da violência contra a mulher) manifesta publicamente seu total repúdio à decisão do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que tem rejeitado, em Sete Lagoas, Minas Gerais, pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras, baseando-se no argumento de que a Lei Nº 11.304/06 (mais conhecida como Lei Maria da Penha) seria inconstitucional. Mais absurdas são as justificativas utilizadas para tal decisão, em franca oposição aos princípios do Estado Democrático de Direito e aos princípios da equidade de gênero.
A ética entre o bem e o mal
O artigo enfoca os desafios éticos e o crescimento de dogmatismos morais religiosos no século 21, a partir da análise de renomados especialistas. Este é o último texto da série promovida pelo Observatório da Sexualidade e Política em razão da visita do papa Bento XVI ao Brasil.
Laicidade à prova
O artigo trata do tema da separação entre Estado e Igreja e questiona se o Estado brasileiro é de fato um Estado laico. O texto faz parte da série promovida pelo Observatório da Sexualidade (Sexuality Policy Watch) sobre as implicações da visita do papa ao Brasil.
Posição “inabalável”
O 4º texto da série promovida pelo Observatório da Sexualidade (Sexuality Policy Watch), em função da visita do papa Bento XVI ao Brasil, analisa, entre outras coisas, o amor entre pessoas do mesmo sexo, tido pela Igreja como um “amor fraco”, que não produz novas vidas.
Tutela indevida
O 3º texto da série promovida pelo Observatório de Sexualidade e Política (Sexuality Policy Watch) sobre a visita de Bento XVI ao Brasil mostra como a sociedade está se libertando da tutela indevida da Igreja em áreas alheias à religiosidade. O artigo discute a questão do aborto.