Por Maria Luiza Heilborn. Existe um consenso entre profissionais de diversas formações – médicos, psicólogos, jornalistas, líderes religiosos e políticos – de que a gravidez na adolescência é um mal de grandes proporções. Segundo esse pensamento, seria irresponsabilidade “permitir” que adolescentes se envolvam com a maternidade tão cedo. No entanto, ao contrário do que prega a opinião pública, nem há um quadro de caos e desordem nem tampouco a gravidez na adolescência é uma grande tragédia nacional. A pesquisa Gravidez na adolescência: estudo multicêntrico sobre jovens, sexualidade e reprodução no Brasil (Gravad), realizada pelas universidades do Estado do Rio de Janeiro, Federal do Rio Grande do Sul e Federal da Bahia entrevistou 4.634 jovens de ambos os sexos, entre 18 e 24 anos, numa pesquisa domiciliar realizada nas três capitais destes Estados.

Em artigo resposta, Maria Luiza Heilborn, coordenadora do CLAM, rebate a associação freqüentemente estabelecida na sociedade entre gravidez na adolescência e criminalidade urbana.

O artigo enfoca os desafios éticos e o crescimento de dogmatismos morais religiosos no século 21, a partir da análise de renomados especialistas. Este é o último texto da série promovida pelo Observatório da Sexualidade e Política em razão da visita do papa Bento XVI ao Brasil.

Artigo da antropóloga Edlaine Gomes, do Centro de Estudos da Metrópole, analisa o impacto de discursos e ações de parlamentares religiosos brasileiros na tramitação de propostas concernentes ao aborto no Brasil.

A antropóloga Débora Diniz (UnB) assinala em artigo, escrito com a historiadora Fabiana Paranhos, que o debate em torno do início da vida para a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias é uma discussão que o STF não precisa enfrentar.

Para a médica Simone Diniz (USP), a decisão do Ministério Público de manter a distribuição da pílula do dia seguinte no carnaval do Recife expressa a considerável adesão da população e de organismos da sociedade civil e do Estado a valores sexuais mais democráticos.

Trabalho vencedor do Prêmio AJURIS, o artigo A (im)possibilidade do casamento entre homossexuais – entre o jurídico e o que dizem que jurídico é, de Guilherme Wünsch, analisa as implicações jurídicas advindas da configuração familiar formada por indivíduos do mesmo sexo.

Em seu artigo Aciertos y errores de una ley necesaria, Marisa Belausteguigoitia, diretora do Programa Universitário de Estudos de Gênero da UNAM, analisa os alcances da Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência. (Texto em espanhol)

Em razão do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a socióloga Silvia Chejter, em seu artigo “Violencia hacia las mujeres: los nuevos temas de la agenda feminista”, expõe um percurso de vinte anos do movimento feminista argentino. (Texto em espanhol)

Os homens e mulheres que integram a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), responsável no Brasil pela Campanha Brasileira do Laço Branco (Homens pelo fim da violência contra a mulher) manifesta publicamente seu total repúdio à decisão do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que tem rejeitado, em Sete Lagoas, Minas Gerais, pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras, baseando-se no argumento de que a Lei Nº 11.304/06 (mais conhecida como Lei Maria da Penha) seria inconstitucional. Mais absurdas são as justificativas utilizadas para tal decisão, em franca oposição aos princípios do Estado Democrático de Direito e aos princípios da equidade de gênero.