Saberes, culturas y derechos sexuales en Colombia lleva a un público más amplio el debate que vienen desarrollando en Colombia investigadores, militantes políticos, responsables y ejecutores de políticas públicas en materia de sexualidad y derechos sexuales y reproductivos. Identifica hallazgos y lagunas en torno a estos temas para construir un referente común sobre la sexualidad como construcción sociocultural e histórica y objeto de regulación pública.

A campanha por uma convenção interamericana de direitos sexuais e direitos reprodutivos visa impulsionar um instrumento internacional – na forma de lei – que promova e potencialize o reconhecimento e a vigência dos direitos humanos. A idéia é institucionalizar um discurso de direitos que reconheça às mulheres sua condição de sujeitos plenos e amplie os horizontes de suas liberdades, outorgando novos princípios de igualdade e sem discriminação para todos os seres humanos, construindo sociedades mais democráticas.

Apesar de representarem mais de 40% da população economicamente ativa do país, para ministra Nilcéia Freire as mulheres ainda estão em desvantagem em relação aos homens no mercado de trabalho, no momento em que o país comemora mais um 1º de maio.

A legislação relativa ao aborto e à diversidade sexual em diferentes países do mundo foi foco do debate “Sexualidade, reprodução e direitos humanos – a América Latina no contexto global”. O panorama foi apresentado por representantes dos quatro centros que tratam da sexualidade no mundo.

O quadro atual de leis pertinentes à diversidade sexual e ao aborto foi mostrado tendo como ponto de partida a América Latina. A advogada feminista peruana Roxana Vasquez, do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) refletiu sobre a situação do aborto na região apoiada num estudo feito em 14 países entre 1995 e 2000 e atualizado em 2002.

“Cada vez mais, o Direito tem se mostrado como um instrumento de luta contra a moralidade dominante”, iniciou o juiz federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul, que falou sobre os direitos de gays, lésbicas e transgêneros na América Latina.

Segundo o antropólogo cultural norte-americano Gilbert Herdt, diretor do Centro Nacional de Recurso em Sexualidade da Universidade de São Francisco (EUA), o grande obstáculo a ser superado pelos norte-americanos é o pânico moral, “uma reação de medo por parte da população a uma gama de questões ligadas à homossexualidade, ao aborto e à prostituição, entre outras. Nos EUA, o pânico moral pode facilmente ser criado”, disse ele.

Na Índia, o aborto é legalizado há mais de trinta anos, mas por vergonha e desinformação as mulheres procuram clínicas clandestinas para abortarem. Com isso, cerca de 600 mil abortos por ano são realizados ilegalmente. O quadro foi apresentado pela psicóloga Radhika Chandiramani, diretora do TARSHI (Talking About Reproductive and Sexual Health Issues – Falando Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva), centro localizado em Nova Déli, Índia.

Entre os 53 países africanos, praticamente todos têm uma lei contra o aborto. Na África do Sul, a prática é legal. “Embora seja ilegal na maioria, a incidência do aborto em praticamente todos os países da África é muito alta, principalmente entre as mulheres mais pobres do continente”, afirmou o demógrafo estatístico Richmond Tiemoko, diretor do Centro em Sexualidade Regional da África, localizado em Lagos, Nigéria. Alguns países, ele contou, reconhecem o aborto do ponto de vista ético. É o caso de Gana e Costa do Marfim.

Foram selecionados os projetos vencedores do Concurso ANPOCS/CLAM/FORD – Sexualidade e Ciências Sociais. Entre os 13 trabalhos participantes, representando instituições de vários estados do país, dois foram escolhidos, em reunião realizada no dia 14 de março de 2005, pelo comitê acadêmico.