A partir de discursos de representantes de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, a psicóloga e doutora em Medicina Social Vanessa Leite levanta a questão: se crianças e adolescentes devem ser tratados como sujeitos de direitos e se o exercício da sexualidade vem se configurando como parte dos direitos humanos, a que sexualidade, afinal, tais sujeitos teriam direito?

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia (17 de maio), resolução do Conselho Nacional de Justiça brasileiro obriga cartórios a converterem uniões estáveis homossexuais em casamento. Para a advogada Maria Berenice Dias, a resolução do CNJ coloca em posição de igualdade as múltiplas possibilidades de conjugalidade.

Operadores do Direito comentam a crescente articulação de setores religiosos no Congresso Nacional no sentido de deter o avanço do Brasil em questões relativas aos direitos sexuais, as quais têm sido apreciadas pelo Judiciário na ausência de uma atuação laica dos representantes do Legislativo.

As leis que punem a violencia de gênero e tipificam o feminicídio, ainda que signifiquem um importante reconhecimento jurídico dos direitos das mulheres, não têm tido o impacto esperado. Especialistas questionam a perspectiva punitiva destas normas e suas limitações para produzir efeitos estruturais. (Texto em espanhol)

A 2ª edição do Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade (EGeS), parceria do CLAM/IMS com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, terá 150 alunos e conteúdos voltados para a análise e problematização das desigualdades. “As diferenças não podem ser hierarquizadas a priori, como se fossem naturalmente determinadas”, afirmou o professor Sérgio Carrara, na aula inaugural.

Seminario Virtual de Violencia de Género hacia las mujeres indígenas y rurales: elaboración, gestión y evaluación de políticas pública.

Por octavo año consecutivo el Movilh conmemora en Chile el Día Internacional contra la Homofobia y la Transfobia y en esta oportunidad se alzarán las voces en una sola demanda: urgencia a la aprobación de un buen Acuerdo de Vida en Pareja (AVP).

Seminario Virtual de Violencia de Género hacia las mujeres indígenas y rurales: elaboración, gestión y evaluación de políticas pública.

Por octavo año consecutivo el Movilh conmemora en Chile el Día Internacional contra la Homofobia y la Transfobia y en esta oportunidad se alzarán las voces en una sola demanda: urgencia a la aprobación de un buen Acuerdo de Vida en Pareja (AVP).

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