Notícias
Direitos inconstitucionais?
Na Nicarágua, setores religiosos e uma parcela de juristas pressionam para derrubar ou modificar a Lei de Violência contra as Mulheres, argumentando que ela atenta contra os direitos dos homens. Elia Palacios, da organização Red de Mujeres contra la Violencia, defende a legislação e avalia sua situação atual.(Texto em espanhol)
Tempos de censura
Recuo do Ministério da Saúde brasileiro na campanha de prevenção destinada às prostitutas integra um conjunto de retrocessos no campo da saúde – como a suspensão de campanha de prevenção à Aids voltada a jovens gays, a questão do aborto e a internação compulsória de dependentes de drogas – resultantes do preocupante comprometimento do governo com a bancada evangélica.
Crimes de ódio por homofobia no México
Disponibilizamos para download Crímenes de odio por homofobia: un concepto en construcción (2012), de Rodrigo Parrini Roses e Alejandro Brito Lemus, documento que busca contribuir para a defesa dos direitos de pessoas LGBT no México, mediante a análise de casos de assassinatos por homofobia e dos discursos sociais em torno deles (jornalísticos, jurídicos e acadêmicos). Texto em espanhol
Cultura e diversidade sexual: um diálogo possível
Evento no Rio de Janeiro discute como a institucionalização da cultura como política de Estado pode atuar no sentido de fazer frente às desigualdades baseadas no gênero e na sexualidade. Produtora de filme contou como obra sobre relacionamento lésbico enfrentou dificuldades de financiamento.
Crimes de ódio por homofobia no México
Disponibilizamos para download Crímenes de odio por homofobia: un concepto en construcción (2012), de Rodrigo Parrini Roses e Alejandro Brito Lemus, documento que busca contribuir para a defesa dos direitos de pessoas LGBT no México, mediante a análise de casos de assassinatos por homofobia e dos discursos sociais em torno deles (jornalísticos, jurídicos e acadêmicos). Texto em espanhol
O fenômeno global do estupro
Os casos de estupro acontecidos no Rio de Janeiro, em Nova Delhi, no Cairo ou nos EUA legitimam a prática como um fenômeno universal, mas qualquer experiência individual de estupro está profundamente ancorada no meio social e político circundante, que é também afetado pelos modos como a vítima, o agressor e as instituições reagem e representam o acontecido.
O trabalho doméstico na AL
A demanda pelo trabalho doméstico vem aumentando, segundo a OIT. No entanto, isto não tem representado uma melhoria nas condições laborais. Uruguai, Bolívia, Brasil e Chile têm dado passos importantes a esse respeito, mas em outros países da região ainda há a resistência em reconhecer os direitos das empregadas domésticas.
Sexualidade adolescente como direito? A visão de formuladores de políticas públicas (2013)
A partir de discursos de representantes de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, a psicóloga e doutora em Medicina Social Vanessa Leite levanta a questão: se crianças e adolescentes devem ser tratados como sujeitos de direitos e se o exercício da sexualidade vem se configurando como parte dos direitos humanos, a que sexualidade, afinal, tais sujeitos teriam direito?
Casamento gay: uma possibilidade concreta
Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia (17 de maio), resolução do Conselho Nacional de Justiça brasileiro obriga cartórios a converterem uniões estáveis homossexuais em casamento. Para a advogada Maria Berenice Dias, a resolução do CNJ coloca em posição de igualdade as múltiplas possibilidades de conjugalidade.
Alcances da laicidade
Operadores do Direito comentam a crescente articulação de setores religiosos no Congresso Nacional no sentido de deter o avanço do Brasil em questões relativas aos direitos sexuais, as quais têm sido apreciadas pelo Judiciário na ausência de uma atuação laica dos representantes do Legislativo.
