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Família não é tudo igual
A pesquisadora Anna Paula Uziel (Instituto de Psicologia/UERJ – CLAM) discute projeto que defende a obrigatoriedade da inclusão do nome do pai biológico no documento dos filhos. Para ela, o direito das crianças a um pai não pode se transformar em uma exigência de um determinado modelo de família único ou obrigatório.
Família não é tudo igual
A pesquisadora Anna Paula Uziel (Instituto de Psicologia/UERJ – CLAM) discute projeto que defende a obrigatoriedade da inclusão do nome do pai biológico no documento dos filhos. Para ela, o direito das crianças a um pai não pode se transformar em uma exigência de um determinado modelo de família único ou obrigatório.
LIVRO REFERÊNCIA
Veja resenha do livro Panorama sobre direitos sexuais e reprodutivos e políticas públicas na Colômbia (CLAM/Universidade Nacional da Colômbia), assinada pelo advogado Mauricio Pulecio e publicada na revista Iconos, da FLACSO. Nela, a publicação é qualificada como uma “boa referência estatística e doutrinal para realizar estudos sobre DSR”. (Texto em espanhol)
Diversidade Sexual e Legislação
Em artigo para o CLAM, o juiz federal Roger Raupp aponta problemas de estruturação e sistematização no texto do Estatuto da Diversidade Sexual, enviado recentemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Congresso como projeto de lei. O autor defende mais clareza conceitual de aspectos como gênero, orientação sexual e sexo e propõe alterações no texto.
Diversidade Sexual e Legislação
Em artigo para o CLAM, o juiz federal Roger Raupp aponta problemas de estruturação e sistematização no texto do Estatuto da Diversidade Sexual, enviado recentemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Congresso como projeto de lei. O autor defende mais clareza conceitual de aspectos como gênero, orientação sexual e sexo e propõe alterações no texto.
ESTEREÓTIPOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Mara Viveros Vigoya resenha Estereotipos de género. Perspectivas legales transnacionales, de Rebecca J. Cook e Simone Cusack, lançado na Colômbia pela ONG Profamilia, e aborda a agressão contra uma mulher por parte do diretor técnico da seleção colombiana de futebol. (Texto em espanhol)
“Quem deseja o desejo do Estado?”
Na nota Homoerotismo e normatização: sexualidades subordinadas, Rosa Oliveira, pós-doutoranda em ciência política pela UNICAMP, fala sobre sua pesquisa sobre o reconhecimento de conjugalidades homoeróticas em Tribunais de Justiça brasileiros e comenta o recém-lançado Estatuto da Diversidade Sexual.
“Quem deseja o desejo do Estado?”
Na nota Homoerotismo e normatização: sexualidades subordinadas, Rosa Oliveira, pós-doutoranda em ciência política pela UNICAMP, fala sobre sua pesquisa sobre o reconhecimento de conjugalidades homoeróticas em Tribunais de Justiça brasileiros e comenta o recém-lançado Estatuto da Diversidade Sexual.
ESTEREÓTIPOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Mara Viveros Vigoya resenha Estereotipos de género. Perspectivas legales transnacionales, de Rebecca J. Cook e Simone Cusack, lançado na Colômbia pela ONG Profamilia, e aborda a agressão contra uma mulher por parte do diretor técnico da seleção colombiana de futebol.(Texto em espanhol)
Homofobia e lei penal
No texto “Notas sobre o substitutivo ao PLC 122”, o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.
